OAB
SP divulga
edital para atuação em assistência
judiciária em São Paulo
Convênio
com a Defensoria Pública oferece atendimento
jurídico à população em
situação de vulnerabilidade
A partir de 9 de
março estarão abertas as
inscrições para advogados e advogadas
interessados em atuar na prestação de
assistência jurídica à
população em situação de
vulnerabilidade, por meio de convênio firmado entre a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB
SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção
São Paulo). A parceria reafirma o compromisso institucional
com o fortalecimento do acesso à justiça em todo
o Estado.
O período de
inscrição vai até 30 de abril de 2026
e todos os profissionais interessados, inclusive aqueles que
já participaram em edições anteriores,
devem realizar a inscrição ou
revalidação dentro do prazo, exclusivamente pelo
Portal da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo:www.defensoria.sp.def.br
Os inscritos poderão
escolher entre diferentes áreas de
atuação, conforme previsto no edital, incluindo
atendimentos nas áreas cível, criminal,
júri, infância e juventude, plantões e
violência doméstica. A
atuação ocorre de acordo com a localidade
informada no cadastro e a opção selecionada no
momento da inscrição.
A lista de profissionais
habilitados será divulgada em junho de 2026, após
a análise das informações enviadas.
Todas as orientações, prazos e detalhes do
processo estão disponíveis nos canais oficiais
das instituições. Acesse e confira oedital.
